Conheça a Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui
O turismo no Chile cresceu exponencialmente na última década, dobrando o número de estrangeiros que visitam o país e aumentando as viagens relacionadas ao lazer de nossos próprios conterrâneos no território nacional.
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30 DIAS NO PARAÍSO - Dessa forma, a Lei nº 21.070 proíbe estadias superiores a trinta dias para todos que não são Rapa Nui e não têm laços familiares ou profissionais com a ilha. As autoridades do Governo do Chile determinaram que para reverter os danos causados pela crescente população flutuante da ilha, que tem gerado problemas na gestão de resíduos, serviços básicos e tem deteriorado o estado ambiental, era necessário impedir estadias prolongadas e determinar períodos de saturação e latência, onde será necessária a rigorosa conformidade com a lei.
Assim, a nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui estabelece que o prazo de permanência é de no máximo 30 dias, norma que não se aplica para aqueles que entram pelo exercício de alguma atividade econômica, relações familiares ou laços trabalhistas. Logicamente, existem exceções em casos de força maior, onde a permanência pode ser estendida pelo tempo necessário. O pedido de extensão será qualificado e resolvido pela delegação presidencial provincial da ilha, que se aprovado deve ser estendido às crianças e adolescentes que entraram sob os cuidados do adulto responsável e vice-versa, ou seja, conceder a extensão aos pais ou representante legal do menor que necessite.
ID - Outra regulamentação que estabelece a nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui, é que todas as pessoas que desejam entrar na ilha precisam ter um cartão de identidade, passaporte ou documento de viagem aceito, que os individualize. A isso, é exigido mostrar os bilhetes de ida e volta e a reserva do hotel, acomodação ou o convite de um residente da ilha, se o turista garantir que ficará em uma residência particular do destino.
Por sua vez, as empresas de transporte aéreo ou marítimo devem entregar a lista de passageiros e tripulação à Polícia de Investigações do Chile e à delegação presidencial provincial. Um ponto importante no caso da comprovação da reserva do hotel ou acomodação é que ela deve estar registrada e válida no Serviço Nacional de Turismo (SERNATUR), uma folha de pagamento obrigatória para a indústria turística chilena que fornece serviços de hospedagem, promovendo assim serviços que atendem às regulamentações de qualidade e segurança estabelecidas pelo Chile.
MULTAS E PENALIDADES - Para o descumprimento da nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui são estabelecidas penalidades graves e menos graves, que vão desde uma simples repreensão até a expulsão e proibição de entrada, caso os decretos sejam violados em períodos de latência ou saturação. Além disso, em caso de necessidade, o Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile pode promulgar medidas restritivas à circulação de veículos motorizados em determinados períodos críticos. É necessário compreender que Rapa Nui é criticamente vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas e os efeitos causados pelo homem no ecossistema.
Por isso, a opinião pública tem se mostrado favorável a essas medidas, pois é compreensível que para conservar a Ilha em boas condições, o acesso da população flutuante da Ilha deve ser regulado. A lei é clara e a informação está disponível para todos que pretendem visitar as maravilhas de Rapa Nui, seus Moais, suas praias, seu povo e sua cultura ancestral.
Agora que você conhece os detalhes da nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui, quando você irá visitá-la?
Assim, a nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui estabelece que o prazo de permanência é de no máximo 30 dias, norma que não se aplica para aqueles que entram pelo exercício de alguma atividade econômica, relações familiares ou laços trabalhistas. Logicamente, existem exceções em casos de força maior, onde a permanência pode ser estendida pelo tempo necessário. O pedido de extensão será qualificado e resolvido pela delegação presidencial provincial da ilha, que se aprovado deve ser estendido às crianças e adolescentes que entraram sob os cuidados do adulto responsável e vice-versa, ou seja, conceder a extensão aos pais ou representante legal do menor que necessite.
ID - Outra regulamentação que estabelece a nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui, é que todas as pessoas que desejam entrar na ilha precisam ter um cartão de identidade, passaporte ou documento de viagem aceito, que os individualize. A isso, é exigido mostrar os bilhetes de ida e volta e a reserva do hotel, acomodação ou o convite de um residente da ilha, se o turista garantir que ficará em uma residência particular do destino.
Por sua vez, as empresas de transporte aéreo ou marítimo devem entregar a lista de passageiros e tripulação à Polícia de Investigações do Chile e à delegação presidencial provincial. Um ponto importante no caso da comprovação da reserva do hotel ou acomodação é que ela deve estar registrada e válida no Serviço Nacional de Turismo (SERNATUR), uma folha de pagamento obrigatória para a indústria turística chilena que fornece serviços de hospedagem, promovendo assim serviços que atendem às regulamentações de qualidade e segurança estabelecidas pelo Chile.
MULTAS E PENALIDADES - Para o descumprimento da nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui são estabelecidas penalidades graves e menos graves, que vão desde uma simples repreensão até a expulsão e proibição de entrada, caso os decretos sejam violados em períodos de latência ou saturação. Além disso, em caso de necessidade, o Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile pode promulgar medidas restritivas à circulação de veículos motorizados em determinados períodos críticos. É necessário compreender que Rapa Nui é criticamente vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas e os efeitos causados pelo homem no ecossistema.
Por isso, a opinião pública tem se mostrado favorável a essas medidas, pois é compreensível que para conservar a Ilha em boas condições, o acesso da população flutuante da Ilha deve ser regulado. A lei é clara e a informação está disponível para todos que pretendem visitar as maravilhas de Rapa Nui, seus Moais, suas praias, seu povo e sua cultura ancestral.
Agora que você conhece os detalhes da nova Lei de Regulamentação e Residência em Rapa Nui, quando você irá visitá-la?
Por Chile Local Expert
